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Resolução Camex n°15.

No total são 780 produtos beneficiados com redução de tarifa de importação de bens de capital e 50 de informática e telecomunicações.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 15, DE 28.02.2018 (DOU DE 02.03.2018)

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários.

O Comitê Executivo de Gestão GECEX da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, tendo em vista a deliberação de sua 153ª reunião, ocorrida em 21 de fevereiro de 2018, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º, § 4º, inciso II do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e com fundamento no art. 2º, inciso XIV do mesmo diploma legal,

Considerando as Decisões nºs 34/2003, 40/2005, 58/2008, 59/2008, 56/2010, 57/2010, 35/2014 e 25/2015 do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL CMC, os Decretos nº 5.078, de 11 de maio de 2004, e nº 5.901, de 20 de setembro de 2006, e a Resolução CAMEX nº 66, de 14 de agosto de 2014, resolve, ad referendum do Conselho:

Art. 1º - Alterar para 0% (zero por cento) até 31 de dezembro de 2019, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários:

NCM 

DESCRIÇÃO 

8207.30.00 

Ex 008 - Ferramentas para estampar tampas, copos ou corpos de latas de alumínio, com capacidade de saída igual ou superior a 12 tampas, copos ou corpos de latas de alumínio, com ou sem sistema de alimentação. 

8207.30.00 

Ex 035 - Ferramentas para estampar tampas, anéis de tampas, copos ou corpos de latas de alumínio, com capacidade de saída igual ou superior a 3 unidades de tampas, de anéis de tampas, copos ou corpos de latas de alumínio, com ou sem sistema de alimentação. 

8407.21.10 

Ex 001 - Motores marítimos de pistão, de ignição por centelha, 2 ou 4 tempos, de fixação externa na popa do casco, com 1 cilindro, de potência igual ou inferior a 8HP, com rabeta. 

8407.21.90 

Ex 051 - Motores marítimos de pistão, de ignição por centelha, 2 ou 4 tempos, de fixação externa na popa do casco, com 2 ou mais cilindros, de potência igual ou inferior a 10HP, com rabeta. 

8407.21.90 

Ex 052- Motores marítimos de pistão, de ignição por centelha, 2 ou 4 tempos, de fixação externa na popa do casco, com 2 ou mais cilindros, de potência igual ou superior a 100HP, com rabeta. 

8407.29.90. 

Ex 036 - Motores marítimos de pistão, ignição por centelha, 2 ou mais cilindros, de fixação interna ao casco, de potência igual ou superior a 200HP, rotação igual ou superior a 3.000rpm, com ou sem reversor de transmissão para pé de galinha, com ou sem rabeta, com ou sem sistema de refrigeração a água de captação externa, com ou sem sistema de descarga de gases molhados, com ou sem trocador de calor, com ou sem pistão e bomba de direção hidráulica, com ou sem reservatório de óleo da rabeta, com ou sem bomba do trim, com ou sem conjunto do espelho de popa, com ou sem sistema de monitoramento local ou remoto, com ou sem sistema de monitoramento analógico ou digital, com ou sem sistema de comando eletrônico multiestações. 

8408.10.90 

Ex 037 - Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão, diesel, 4 tempos, de fixação interna ao casco, com sistema de refrigeração a água com captação externa, com injeção eletrônica, com 6 cilindros em linha e potência de 800 a 900HP a 2.300rpm, com capacidade volumétrica de 12,8 litros, com reversor de transmissão tipo azimutal. 

8408.10.90 

Ex 044 - Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão, diesel, para propulsão de embarcações, de fixação interna ao casco, com sistema de refrigeração a água, com 4 cilindros, com potência de 260HP, rotação máxima do motor de 3.500rpm, e deslocamento volumétrico de 3,7 litros. 

8408.10.90 

Ex 045 - Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão, diesel, para propulsão de embarcações, de fixação interna ao casco, com 4 cilindros, com potência de 225HP, rotação máxima do motor de 3.500rpm, e deslocamento volumétrico de 3,7 litros. 

8408.10.90 

Ex 047 - Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão, diesel, para propulsão de embarcações, de fixação interna ao casco, com 5 cilindros, com potência de 220HP, velocidade do motor de 4.000rpm, e deslocamento volumétrico de 2,4 litros. 

8408.10.90 

Ex 048 - Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão, diesel, para propulsão de embarcações, de fixação interna ao casco, com 6 cilindros e potência de 370HP, rotação máxima do motor de 3.500rpm e deslocamento volumétrico de 5,5 litros. 

8408.10.90 

Ex 049 - Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão, diesel, para propulsão de embarcações, de fixação interna ao casco, com 6 cilindros e potência de 400HP a 3.500rpm e deslocamento volumétrico de 5,5 litros. 

8408.10.90 

Ex 052 - Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão, diesel, para propulsão de embarcações, de fixação interna ao casco, com 4 cilindros e potência de 300HP, rotação máxima do motor de 3.500rpm e deslocamento volumétrico de 3,7 litros 

8408.10.90 

Ex 055 - Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão, diesel, para propulsão de embarcações, de fixação interna ao casco, com 5 cilindros e potência de 200HP, velocidade do motor de 4.000rpm e deslocamento volumétrico de 2,4 litros. 

8408.10.90 

Ex 080 - Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão (ciclo diesel), 4 tempos refrigerados à água, turboalimentados, injeção direta, potência nominal igual ou superior a 55,2kW, mas igual ou inferior a 353,0kW a rotação igual ou superior a 3.000rpm, mas igual ou inferior a 3.800rpm, com ou sem transmissão do tipo reversor ou rabeta, com ou se espelho de popa. 

8408.10.90 

Ex 084 - Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão (ciclo diesel), 4 tempos, refrigerados à água, injeção direta, potência nominal igual ou superior a 28,7kW, mas igual ou inferior a 41,9kW a rotação igual a 3.000rpm, com ou sem transmissão do tipo reversor ou rabeta. 

8408.10.90 

Ex 085 - Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão, diesel, 4 tempos, refrigerados à água, injeção indireta, potência nominal igual ou superior a 10,0kW, mas igual ou inferior a 21,3kW a rotação igual ou superior a 3.200rpm, mas igual ou inferior a 3.600rpm, com ou sem transmissão do tipo reversor ou rabeta. 

8408.10.90 

Ex 092 - Motores marítimos de pistão, ignição por compressão, diesel, 4 tempos, injeção direta, 12 cilindros em "V", capacidade volumétrica de 32,1 litros, potência igual ou superior a 492bkW com ou sem reversor de transmissão para pé de galinha, com ou sem sistema de descarga de gases molhado, com ou sem sistema de monitoramento local ou remoto, com ou sem sistema de comando eletrônico multiestações. 

8408.10.90 

Ex 096 - Motores marítimos de pistão, ignição por compressão, diesel, de fixação interna ao casco, com sistema de refrigeração a água com captação externa, com injeção eletrônica, com 6 cilindros em linha, potência no eixo de 501 a 751HP, a 1.800 a 1.900rpm, de acordo com ISO 3046, com capacidade volumétrica de 16,1 litros e com reversor de transmissão. 

8408.10.90 

Ex 097 - Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão, diesel, para propulsão de embarcações, de fixação interna ao casco, com 6 cilindros e potência de 435HP a 3.500rpm e deslocamento volumétrico de 5,5 litros. 

8408.10.90 

Ex 099 - Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão, diesel, para propulsão de embarcações, de fixação interna ao casco, com 6 cilindros e potência de 243kW (330HP) a 3.500rpm e deslocamento volumétrico de 5,5 litros. 

8408.10.90 

Ex 100 - Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão, diesel, acoplados com ou sem reversores, 4 tempos, 8 a 16 cilindros em V, cilindrada total entre 17,9 e 35,7 litros, refrigerados a água, sistema de injeção eletrônica "common rail" com turbo-compressores e pós- arrefecedores do ar de admissão, com potência máxima entre 1.200 e 2.600HP a 2.450rpm. 

8413.50.90 

Ex 069 - Bombas de deslocamento volumétrico alternativo, acionadas pneumaticamente, construídas em plástico, com vazão máxima igual ou superior a 15L/min, mas inferior ou igual a 900L/min e pressão máxima igual ou superior a 6,5bar, mas inferior ou igual a 8,6bar. 

8413.60.11 

Ex 002 - Bombas hidráulicas de engrenamento interno, de baixo ruído, com pressão máxima de trabalho de 350bar e vazão compreendida entre 7,5 e 359,6 litros por minuto. 

8413.70.80 

Ex 002 - Bombas centrífugas portáteis para óleo hidráulico, automáticas, para acionamento de ferramentas de torque, com 2 ou mais saídas, pressão máxima igual ou superior a 10.000psi e vazão máxima compreendida entre 3 a 12 litros por minuto. 

8413.82.00 

Ex 002 - Bombas hidráulicas diretas ou reversas a jato, utilizadas em poços de elevação artificial de petróleo, teste de produção e "workover", por meio do princípio de Venturi, com pressão máxima de trabalho de 100.000psi e comprimento de 35,15 polegadas. 

8414.10.00 

Ex 033 - Bombas de vácuo tipo hélice, de lubrificação pelo esgoto succionado simultaneamente com o ar, com triturador interno, com ou sem motor, com capacidade nominal de ar igual ou superior a 10m³/h e inferior ou igual a 240m³/h, vácuo final inferior ou igual a 1.000hPa (mbar ou 0% vácuo) e igual ou superior a 150hPa (mbar ou 85% vácuo). 

8414.80.22 

Ex 002 - Turbocompressores de ar, com potência de 1.000 a 4.200kW, constituídos por uma turbina com temperatura máxima na entrada de 700ºC, conectada a um compressor de ar centrífugo com temperatura máxima na saída de 250ºC, acionados pelo fluxo de gases de escapamento de motor diesel, com eficiência de até 74% em regime de menor consumo de combustível, com pressão de operação de 4,5bar e peso de 320 a 450kg. 

8414.80.32 

Ex 001 - Compressores tipo parafuso para compressão de gases de processo, exceto gases refrigerantes com finalidade de troca de calor, com deslocamento volumétrico superior a 400m³/h. 

8414.80.90 

Ex 019 - Recompressores mecânicos de vapor (MVR), utilizados em unidades de evaporação, de múltiplos ou simples estágios, acionados por mancais amortecidos por óleo pressurizado, com vazões até 350.000Nkg/h, capacidade até 5MW, aumento de temperatura até 10K estágio único, velocidade até 320m/s, pressões de trabalho de 0,05 a 5bar, contendo sistema de injeção de água, unidade de selagem com retentores flutuantes tipo labirinto de anel de carbono, equipados com instrumentos de controle de segurança montados sobre base única para controle de temperaturas, vibrações, nível, fluxo e pressão de óleo e nível de condensados na carcaça, painel de controle para monitoramento e ajuste do processo operacional com controlador lógico programável (CLP). 

8416.20.10 

Ex 001 - Queimadores verticais de gás combustível, com baixa emissão atmosférica (baixo NOx, baixo CO e particulados), constituídos de: sistema acessório de ignição (pilotos), bicos de gás, sensores de chama de piloto, painel de controle e suporte para fotocélula, com máxima vazão de operação de 267.000 a 400.000kg/h e volume de vazão de gás de purga estimado em 20Nm³/h, para ser utilizado no flare (tocha). 

8416.20.90. 

Ex 001 - Queimadores horizontais para queima suplementar de gás natural e óleo diesel, utilizando os gases de exaustão de uma turbina a gás (TEG) como ar de combustão durante a queima e para uso exclusivo em ciclo combinado de recuperação de calor de centrais termelétricas, fabricados em aço inoxidável resistente a temperatura de operação de 545ºC, com comprimento máximo de chama inferior ou igual a 5,6m, perda máxima de carga (pressão) inferior ou igual a 150Pa e emissões inferior ou igual a 50mg/Nm³ de NOx e inferior ou igual a 10mg/Nm³ de CO, dotados de: dispositivos de ignição; fotocélulas de verificação da chama para monitoramento e controle do processo de combustão; cavaletes ("racks") para controle do fornecimento de gás natural, óleo diesel, ar de purga e ar dos instrumentos para o queimador; ventiladores de fornecimento de ar auxiliar para resfriamento do queimador, com vazão de ar de 0,136m³/s para queima com gás natural e de 0,351m³/s para queima com óleo diesel, e pressão de descarga de ar de 4,62kPa para queima com gás natural e de 13,23kPa para queima com óleo diesel; painel de comando e controle com controlador lógico programável (CLP) e painel de interface homem- máquina (IHM). 

8417.20.00 

Ex 021 - Fornos de radiação por chama direta a gás para indústria de panificação, com capacidade produtiva de 185.340unidades/h, tempo de cozimento nominal de 6,35 minutos, 4 zonas de cozimento, 58 queimadores de chama direta com largura nominal de 3.000mm, 8 queimadores trizonais, 4 janelas de inspeção com luzes, câmara de cozimento em aço anticorrosivo, 4 escotilhas de explosão no topo do forno, 16 portas de limpeza, 4 sopradores de ar, um ventilador de ar por zona, sistema de carga e descarga de bandejas, painel "touchscreen", isolamento de lã mineral, alimentação elétrica de 440V, trifásico com 60Hz. 

8417.20.00 

Ex 022 - Máquinas para cocção automática, capacidade produtiva máxima maior ou igual a 32kg/m2/h, a gás, com convecção direta largura de trabalho igual ou superior a 2.000mm e comprimento de 15.600mm, revestimento interno com tratamento em "al-ludip" (alumínio- silício), dispositivo de controle e regulações da temperatura. 

8417.80.90 

Ex 009 - Fornos industriais de corrente de pinos, para secagem de rótulos em latas metálicas, com capacidade de até 2.400latas/minuto. 

8417.90.00 

Ex 034 - Anéis de rolamento para forno rotativo para produção de clínquer, confeccionados em aço fundido, com diâmetro externo igual ou maior que 4.000mm, diâmetro interno igual ou maior que 3.500mm, largura igual ou maior que 500mm. 

8417.90.00 

Ex 063 - Carros de grelha para aplicação em forno industrial com grelha móvel, de peso igual ou superior a 4.000kg, constituídos basicamente por uma estrutura em aço fundido dotados pelo corpo do carro (parte central), pelas extremidades do carro contendo um conjunto de rodas com rolamentos, pelas paredes laterais (parte superior e inferior) e podendo conter ou não barras de grelha. 

8418.69.10. 

Ex 001 - Combinações de máquinas industriais de congelamento para preparação de sorvetes, formando corpo único, compostas de sistemas de extrusão, congelamento, coleta e posicionamento de sorvetes, atuando por meio de túnel de congelamento (-40ºC), com funções complementares de aplicação de palito e imersão em tanque de chocolate ou de outro produto, nos formatos: picolés/fatias/cones/copos/minibombons, com capacidade de 24.000unid/hora; sanduíches/pequenos bolos, com capacidade de 18.000unid/hora; barras, com capacidade de 12.000unid/hora; e bolos, com capacidade de 1.000unid/hora. 

8419.20.00 

Ex 005 - Esterilizadores de líquidos em recipientes, abertos, semifechados ou fechados mediante processo de mistura vapor/ar para a indústria farmacêutica, dotados de: filtro estéril com esterilização em linha e conexões para teste de intrusão de água com pressão de até 4bar(g) para esterilização de 110 a 130ºC, controlado com sistema de comando PLC e HMI. 

8419.32.00 

Ex 035 - Mesas de secagem ("Double Facer") automática para papelão ondulado, com velocidade de até 400m/min, largura máxima do papelão ondulado de até 2.500mm, até 3 seções de secagem através de sapatas, pressão de trabalho de até 15bar, uma seção de tração e sistema que se comunica com os demais equipamentos da linha de produção. 

8419.39.00 

Ex 116 - Máquinas com 2 ou mais mesas paralelas para secar couros a baixa temperatura através do vácuo obtido por meio de uma única bomba de anel líquido a água associada a um ou 2 sopradores, com comando CLP, com as mesas construídas com chapas planas de aço inox com 6mm de espessura, com os circuitos de vácuo, de água quente e fria construídos inteiramente em aço inox, equipadas com câmaras dedicadas de ruptura de vácuo. 

8419.39.00. 

Ex 117 - Secadoras de cabeçotes automotivos, com controle CNC, suportando peso de até 20kg, com suporte a transportador tipo gantry, com sistema de posicionamento e travamento das peças, com ciclo de tempo de 1,8min/peça, com movimento em X de 650mm, em Y de 500mm e em Z de 400mm, com velocidade de 48m/min, com sistema de rotação de 100min-1, com precisão de posicionamento de 0,08mm, com precisão de repetibilidade de 0,05mm, com inclinação da mesa, com coletor de névoa, com luxo de ar de 10m³/min e pressão de 80kPa. 

8419.40.90 

Ex 002 - Equipamentos de reutilização de água de processo por meio da alteração da temperatura e do estado agregado da água, com capacidade de processamento da água de processo de até 1.250litros/h, com evaporador dotado de PLC, 1 unidade de intercâmbio de calor, 1 unidade de depuração de vapor, 1 unidade de compressão, 1 unidade de recuperação de energia, e sistema de dosagem, antiespumante e de lavagem básica e ácida, com reaproveitamento de água de até 94%. 

8419.50.10 

Ex 033 - Trocadores de calor de placas de alumínio brasado para uso no sistema de turboexpansão, usados na troca térmica do gás natural com a finalidade de separar o metano do etano, com calor trocado de 9.320kW, com temperatura de projeto de 65ºC, pressão de projeto de 34,2 a 88kgf/cm2, com casco externo com perlitas expandidas. 

8419.50.10 

Ex 034 - Trocadores de calor de placas de alumínio brasado para uso no sistema de turboexpansão, usados na troca térmica do gás natural (etano) e gás natural (propano), com calor trocado de 9.320kW, com temperatura de projeto de 65ºC, pressão de projeto 19 a 88kgf/cm2, com casco externo com perlitas expandidas. 

8419.50.21 

Ex 073 - Trocadores de calor (resfriadores evaporativos), tipo tubular, metálico, para resfriamento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e/ou propano, com capacidade de carga térmica entre 905 e 1.294kW, com pressão de projeto do tubo de 10,2 a 19,1kgf/cm2g e temperatura de projeto do tubo de 65 a 150ºC. 

8419.50.21 

Ex 074 - Trocadores de calor (condensadores evaporativos), tipo tubular, metálico, para condensação de gás liquefeito de petróleo (GLP) e/ou propano, com capacidade de carga térmica entre 15 e 26kW, com pressão de projeto do tubo de 14,5 a 26kgf/cm2g e temperatura de projeto do tubo de 80 a 150ºC. 

8419.50.21 

Ex 086 - Trocadores de calor, do tipo casco-tubo, para pré-aquecimento de ar de combustão para reator de negro de fumo à temperatura nominal de 900ºC e resfriamento dos gases de reação à temperatura máxima de 1.000ºC à temperatura nominal de 735ºC, em condições normais de operação, dotado de 120 tubos internos de diâmetro interno de 88,9mm, altura igual ou inferior a 15m, diâmetro igual ou superior a 2,3m, vazão nominal de ar de 18.000Nm³/h (casco) e vazão máxima de 20.000Nm³/h e vazão máxima de negro de fumo igual ou superior a 34.200Nm³/h (tubos) e pressão absoluta máxima de trabalho igual ou superior a 1,9bar, com área de troca térmica aproximada em 430m2, com duplo espelho de fundo resfriado, conexões tubo-espelhos em solda e com compensadores metálicos de expansão térmica conectada individualmente a cada tubo. 

8419.81.10 

Ex 002 - Autoclaves, tubulares, construídos em aço inoxidável, com diâmetro igual a 1.300mm e trilhos internos, dotados de: 1 única porta; 1 trocador de calor, com placas de aço inoxidável 316L sem gaxetas, montado na parte posterior do autoclave; 6 cestos; 1 transportador por correntes; 1 painel de controle; 1 medidor de nível de água com autodreno; 1 bomba; e 1 conjunto de válvulas. 

8419.81.90 

Ex 033 - Grelhadores automáticos por jato de ar combinados por radiação de cal o r, convecção natural e convecção forçada e dirigida de ar, para preparação de sanduíches, para linha profissional, energia elétrica e/ou gás, alimentador de pilha automatizado por alimentador de produto automatizado e/ou contínuo e controles digitais. 

8419.81.90 

Ex 053 - Chapas para o preparo de carne de hambúrguer, com resistências elétricas, dispositivo de compressão eletromecânica, cozimento simultâneo das 2 faces da carne, 1 platens com controles individuais para o cozimento do produto, capacidade máxima para cozimento de 8 carnes de hambúrguer por platen, com potência elétrica 7kW +/-1,0 de tolerância, reconhecimento automático de espessuras, temperatura de operação compreendida de 65 a 232ºC com tolerância de 1ºC. 

8419.81.90 

Ex 054 - Chapas para o preparo de carne de hambúrguer, com resistências elétricas, dispositivo de compressão eletromecânica, cozimento simultâneo das 2 faces da carne, 2 platens com controles individuais para o cozimento do produto, capacidade máxima para cozimento de 8 carnes de hambúrguer por platen, com potência elétrica 15kW +/-1,0kW, reconhecimento automático de espessuras, temperatura de operação compreendida de 65 a 232ºC com tolerância de 1ºC. 

8419.81.90 

Ex 055 - Equipamentos de cocção rápida, multifuncionais, de alta eficiência, elétricos, tipo industrial, utilizados para cozinhar, fritar, refogar ou escaldar, com ou sem função de cozimento sob pressão, dotados de sistemas inteligentes atualizáveis por "pen-drive" ou conexão remota via sistema de gerenciamento dedicado, com: cuba de cocção com volume de 100 ou 150 litros; controle térmico inteligente com range de temperatura de 30 a 250ºC, com sistema de aquecimento rápido e preciso (>200ºC em 2 minutos), capacidade de manutenção da homogeneidade térmica entre todas as placas independentes de aquecimento, equalizando em tempo real variações de temperatura entre diferentes zonas da superfície das cubas; sensor de temperatura de núcleo; sistema inteligente de alimentação de água com controle volumétrico; sistema de elevação automática das tampas e dos reservatórios, com função de escoamento automático sem risco de queimaduras ao operador; bordas antiqueimaduras; sistema de diagnóstico preventivo de possíveis problemas técnicos; possibilidade de impressão de relatórios gerenciais, APPCC e diagnóstico técnico para manutenção. 

8419.81.90 

Ex 056 - Equipamentos de cocção rápida, multifuncionais, de alta eficiência, elétricos, tipo industrial, utilizados para cozinhar, fritar, refogar ou escaldar, com ou sem função de cozimento sob pressão, dotados de sistemas inteligentes atualizáveis por pen-drive ou conexão remota via sistema de gerenciamento dedicado, com: 2 cubas de cocção independentes com volumes individuais de 14 ou 25 litros; utilização simultânea das 2 cubas em funcionalidades distintas e independentes; controle térmico inteligente com range de temperatura de 30 a 250ºC, com sistema de aquecimento rápido e preciso (>200ºC em 2 minutos), capacidade de manutenção da homogeneidade térmica entre todas as placas independentes de aquecimento, equalizando em tempo real variações de temperatura entre diferentes zonas da superfície das cubas; sensor de temperatura de núcleo; sistema inteligente de alimentação de água com controle volumétrico; sistema de elevação automática das tampas e dos reservatórios, com função de escoamento automático sem risco de queimaduras ao operador; bordas antiqueimaduras; sistema de diagnóstico preventivo de possíveis problemas técnicos; possibilidade de impressão de relatórios gerenciais, APPCC e diagnóstico técnico para manutenção; com ou sem base de montagem, móvel ou fixa. 

8419.89.19 

Ex 035 - Autoclaves de baixa temperatura, para esterilização completa em até 55 minutos para ciclos de baixa temperatura de até 55ºC, por plasma de peróxido de hidrogênio (H2O2), volume interno útil de 110 litros ou 160 litros, porta única ou porta dupla com deslizamento vertical e sistema completo de monitoramento para os ciclos de lavagem. 

8419.89.19 

Ex 036 - Esterilizadores basculantes de cacho de fruto fresco (CFF), de capacidade de até 30 toneladas e rendimento de até 23t/h, com ciclos de trabalho de até 80 minutos, em posição horizontal para processos de desearação e vaporização pressurizado de 3,5 a 4,0bar, e descarte pela gravidade e armazenamento de novos frutos na posição inclinada, equipados com um sistema de controle lógico programável (CLP). 

8419.89.30 

Ex 001 - Torradores contínuos para amendoim crocante, construídos em aço inoxidável, com capacidade de torra de 2.000 a 9.000kg/h, com 3 passos e 6 zonas de torrefação, com ajuste de espessura, fluxo de ar e temperatura das camadas de produto, com 2 insufladores de ar natural, 2 queimadores de gás natural para aquecimento do ar com capacidade superior a 170ºC, instalados externamente as zonas de torrefação em dupla caixa plena de aquecimento do ar, 2 eixos homogenizadores com dedos mecânicos instalados na transferência dos estágios, bomba de água para o sistema automático de limpeza de alergênicos das esteiras, com válvulas de controle e filtros, e sistema de instrumentação para controle do torrador. 

8419.89.99 

Ex 154 - Resfriadores de clínquer de grelhas dotados de: vigas longitudinais para transporte e placas de aeração de clínquer, a serem montados horizontalmente em módulos com dimensões mínimas de 1,5m de largura e 4,8m de comprimento; sistema hidráulico para movimentação do sistema de transporte de clínquer composto por cilindros hidráulicos, bombas e acessórios? britador de clínquer de martelos ou rolos, com acionamento e acessórios. 

8419.89.99 

Ex 155 - Unidades de resfriamento, aquecimento, conservação e distribuição de alimentos para até 60 pacientes, de uso hospitalar ou similar, compostas de: estação fixa, confeccionadas por aço inoxidável, dotadas de sistema de acoplagem e 2 carrinhos de distribuição, confeccionados em aço inoxidável contendo 2 compartimentos isotérmicos, um quente e outro frio, com 24 bandejas de policarbonato especiais bipartidas ou 30 bandejas (metade quente, metade fria) e sistema de acoplagem com placas magnéticas. 

8419.89.99 

Ex 186 - Reatores para secagem, descontaminação e policondensação em estado sólido (SSP) visando ao aumento de viscosidade e à eliminação de substâncias químicas, para "flakes" e/ou peletes de PET (polietileno tereftalato), em aço inoxidável, operando por meio de processo "first in, first out", garantindo rastreabilidade e tratamento homogêneo do material produzido, com aplicação de vácuo e controle de tempo e temperatura do processo, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 500kg/h, volume interno líquido do reator igual ou superior a 2,6m³ e umidade final inferior a 50ppm. 

8419.89.99 

Ex 218 - Combinações de máquinas para resfriamento e recozimento controlado de lâminas de vidro plano, com capacidade de produção de aproximadamente 850t de vidro/dia, através do processo de recozimento térmico contínuo da lâmina de vidro com temperatura de entrada de 600ºC +/-10ºC e saída de 58 a 72ºC, compostas de: estrutura modular em aço isolada termicamente, com largura interna do túnel de 4.600mm e comprimento total de 170.100mm; transportador de vidro em aço especial polido ou em aço revestido com anéis espaçados de material resistente ao calor e de dureza específica; ventiladores e bancos de resistências elétricas, divididos em 11 zonas, com potência instalada total de 1.326kW para resfriar/aquecer controladamente a lâmina contínua de vidro durante o processo de recozimento, termopares para monitoramento e controle da temperatura, válvulas de regulagem e direcionadoras do ar de resfriamento; dispositivo de injeção de SO2; sensores eletro-ópticos para monitoramento das propriedades físicas da lâmina; câmeras para medição da largura, espessura e posicionamento da lâmina de vidro; centro de controle de motores; controlador lógico programável e sistema supervisório. 

8419.89.99 

Ex 219 - Combinações de máquinas próprias para utilização na redução significativa do consumo de água e energia, no processo produtivo de preformas de PET, compostas de: 2 sistemas interconectados, sendo um para refrigeração de água gelada (circuito LTC com saída de água de 5 a 25ºC) e resfriada (circuito HTC com saída de água de 25 a 35ºC) para uso industrial e por um sistema para desumidificação de ar; o sistema para refrigeração de água gelada e resfriada possui em cada um de seus circuitos (LTC e HTC), 3 "chillers" adaptados para condensação a ar em temperaturas ambientes até 50º, sendo os "chillers" com capacidade frigorífica de 1.196kW cada para água de saída a 9ºC para o circuito LTC e os "chillers" com capacidade frigorífica de 504,2kW cada para saída de água a 32ºC, utilizando gás refrigerante ecológico R134a, completo com bombas e ventiladores regulados por meio de inversores, incluindo kit de filtros, reservatório pressurizado em aço inox de 5000L e "software" para supervisão e controle de processo Imaster, grupo com 4 bombas de alta eficiência pré-montadas de 75kW e vazão de 963m³/h a 6,6bar de pressão para o circuito LTC e 3 bombas pré-montadas de 7,5kW, 2 "free-coolers" de 754kW completos com doze ventiladores "Brushless" de 2,87kW, filtros de ar e válvulas 3-vias ON/OFF para o circuito HTC; o sistema de desumidificação é composto por 2 desumidificadores de alta eficiência com capacidade de gerar 25.000m³/h de ar desumidificado e filtrado a uma pressão de 300 Pascal e "dew-point" entre 0 e 9ºC, 2 bombas de calor de alta eficiência para regeneração do meio absorvente com capacidade de aquecimento de 200kW, com 3 bombas em inox de 64m³/h a 3bar para refrigeração do ar de processo, tubulações para interligação da combinação, com conexões e válvulas de controle. 

8419.89.99 

Ex 220 - Equipamentos industriais para tratamento térmico de produtos alimentícios com capacidades de processamento variadas, compreendidas na faixa de 25 a 500kg por ciclo, com funções programáveis de resfriamento e congelamento rápido, descongelamento, conservação, regeneração, cocção a baixa temperatura com resfriamento ou ultracongelamento direto após a cocção, fermentação e pasteurização combinada com processos de resfriamento ou congelamento, equipados com sistema "multirack" para otimização do espaço interno ou preparados para carregamento de produtos em carros gastronômicos, sistema de higienização por meio de íons ativos e painel de controle "touchscreen". 

8419.89.99 

Ex 221 - Resfriadores pendulares de clínquer, capacidade operacional de projeto de 2.800t/dia, intervalo de resfriamento de 1.450ºC na estrada a 65ºC + temperatura ambiente, superfície aerada de 70m², primeira grelha fixa com 2,80m de largura x 6 fileiras e inclinação de 15º, primeira seção do pêndulo com 2.80m de largura x 71 fileiras e inclinação de 2º. 

8419.90.39 

Ex 008 - Conjuntos de placas corrugadas para trocadores de calor de placas, soldadas e montadas em bloco, com área de troca térmica total compreendida entre 0,69 e 840m2, dotados de 4 colunas-guia e 2 suportes. 

8419.90.39 

Ex 010 - Conjuntos de placas de transferência de calor circulares e soldadas para trocadores de calor casco e placas, trabalhando com pressão igual ou inferior a 40bar, e temperaturas variáveis compreendidas entre -60 e +150ºC, dotados de: cantoneiras de sustentação alojadas internamente sob pressão em invólucro/casco de aço (sem juntas), e área de troca de térmica inferior ou igual 2.000m2, utilizado em processos industriais de aquecimento, arrefecimento, condensação, evaporação e recuperação de calor. 

8419.90.90 

Ex 007 - Bandejas produzidas em liga de alumínio tipo AlMg0,5Si medindo no máximo 1.288 x 530mm, planicidade de 4mm em seu comprimento e 2,4mm em sua largura, superfície anodizada com 25 mícrons de espessura sendo o painel aletado, soldado por fricção (FSW "Friction Stir Welding"), especialmente concebidas para secadores por sublimação. 

8419.90.90 

Ex 008 - Conjuntos de componentes do secador de bagaço de cana para servir de combustível na fabricação de clínquer, com produção nominal de 20t/h, compostos de: 2 válvulas rotativas com diâmetro nominal igual ou superior a 800mm, carcaças fabricadas em aço e rotores fabricados em aço inoxidável e dotados de 8 aletas tipo facas; pistas de rolagem do tambor fabricadas em aço com dimensões iguais ou superiores a 4.292mm de diâmetro e 279mm de largura; rodas de rolagem do tambor com dimensões iguais ou superiores a 1.016mm de diâmetro e 368mm de largura, fundidas e usinadas em aço nodular com eixos apoiados sobre mancais de rolamentos de rolos; e vedações do tambor fabricadas em fibra de vidro. 

8420.10.90 

Ex 049 - Combinações de máquinas para enrugamento de laminados sintéticos de poliuretano, com capacidade de até 20m/min, compostas de: 1 desbobinadeira, 1 tanque para mergulho, 1 sistema de jateamento de água, 2 cilindros espremedores, 1 tensionador, 1 alimentador, 1 estufa de secagem a ar quente com tambor giratório, 1 esticador, 1 rebobinadeira. 

8420.91.00 

Ex 006 - Cilindros em aço, com acabamento em borracha e/ou teflon com refrigeradores para circulação de água gelada, com diâmetro igual ou superior a 350mm e largura igual ou superior a 1.800mm, para resfriamento do polietileno aquecido, aplicados sobre a superfície de papel cartão, utilizados em calandras, de aproximadamente 300ºC para 15ºC. 

8421.11.90 

Ex 001 - Clarificadores sem selos mecânicos hidro-herméticos, centrífugos, para eliminação de esporos e bactérias de leite, com recirculação de concentrado de bactéria, descarga automática de sedimentos, dispositivo para redução da precipitação/desestabilização das proteínas localizado na periferia do prato de separação e frequência de descarga mínima a cada 45 minutos, 3 fases de descarga (leve/pesada/sólidos), capacidade máxima igual ou superior a 7.500L/h e temperatura compreendida de 50 a 60ºC, eficiência em redução mínima de 95% de esporos anaeróbicos, 90% de esporos aeróbicos, 92% de esporos termorresistentes, potência mínima de 15kW, acionamento por variador de frequência direto ou por correia plana, velocidade mínima do rotor de 4.800rpm e vazão de água de operação de até 0,05L/s. 

8421.19.10 

Ex 008 - Centrífugas de bancada, de alta velocidade, com capacidade mínima de 200 frascos 0.5/1.5/2.0ml, 4 garrafas de 1.000ml e 204 tubos de coleta de sangue e placas (MTP, "deepwell" e de PCR), rotação máxima de 13.400rpm, força centrífuga máxima de 25.062g, nível de ruído máximo de 60dB(A), rotores autoclaváveis, com sistema de detecção de desbalanceamento dos frascos no rotor e identificação automática do rotor, armazenar 99 programas, utilizadas em laboratório para separação de misturas de diferentes densidades, refrigeradas, podendo operar entre -11 e 40ºC, função de acel-erar a refrigeração se necessário e desligamento automático da refrigeração após certo período. 

8421.19.10 

Ex 009 - Microcentrífugas clínicas, de alta velocidade, capacidade máxima de 48 frascos de 0.5/1.5/2.0ml com possibilidade de rodar tubos cônicos de 5ml e opção basculante para 24 tubos de 0.5/1.5/2.0ml, rotação máxima de 16.220rpm, força centrífuga máxima de 25.000x g, nível de ruído máximo de 46dB (A), 9 opções de rotores autoclaváveis, identificação automática do rotor, utilizada em laboratório para separação de misturas de diferentes densidades, aplicável à preparação e tratamento de amostras de origem animal e/ou vegetal, podendo ser refrigerada operando entre -11 e 40ºC, função de acelerar a refrigeração se necessário e desligamento automático da refrigeração após certo pe-ríodo. 

8421.19.10 

Ex 010 - Microcentrífugas, de alta velocidade, capacidade máxima de 48 tubos de 1.5/2ml, 16 tubos de 5ml, 6 tubos de 50ml, 2 tubos de MTP, rotação máxima de 17.500rpm, força centrífuga máxima de 30.000xg, nível de ruído máximo de 58dB versão não refrigerada e 54dB versão refrigerada, 12 opções rotores autoclaváveis, identificação automática do rotor, "software" que armazena até 50 programas, utilizada em laboratório para preparação de amostras, podendo ser refrigerada operando entre -11 e 40ºC, função de acelerar a refrigeração se necessário e desligamento automático da refrigeração após certo período (versões refrigeradas). 

8421.19.10 

Ex 011 - Microcentrífugas, de alta velocidade, com capacidade máxima de até 12 frascos de 0.5/1.5/2.0mL, com possibilidade para centrifugar 2 tiras de tubos de 0,2ml para PCR, rotação máxima entre 13.400 e 14.500rpm, força centrífuga máxima entre 12.100xg e 14.100xg, nível de ruído máximo de 52dB(A), com opção de 2 rotores autoclaváveis, identificação automática do rotor, utilizadas em laboratório para separação de amostras, não refrigeradas, seleção de tempo de centrifugação, velocidade e para uso rápido. 

8421.21.00 

Ex 031 - Módulos de filtração submergíveis para tratamento de efluentes, dotados de estrutura em aço inoxidável e divididos por um compartimento inferior, constituídos por difusores de bolha grossa tipo "centopeia" com furos de 4mm de diâmetro e compartimento superior, dotados de cartuchos plásticos ABS montados paralelamente a uma distância de 7,5 a 8mm cada e altura de 1,02 ou 1,56m, com área de filtração efetiva de 0,8 ou 1,45m2 e pressão transmembrana de 0 a 0,2bar cada cartucho, conectados independentemente a um coletor feito de plástico ABS e PVC por tubos transparentes de poliuretano de diâmetro 10,5mm, compondo cada cartucho membranas de polietileno clorado com poros médios de 0,2 a 0,4mm. 

8421.21.00 

Ex 073 - Módulos de membrana para ultrafiltração contínua de líquidos em regime submerso, através de membranas de placas planas em polietersulfona (PES), com camada suporte em poliéster, estrutura do módulo construída em policloroeteno (PVC), ou polietileno (PE), ou aço inoxidável, área de filtração compreendida de 10 a 1.920m2, pressão máxima na retrolavagem de 150mbar e poros de 0,04mm. 

8421.29.90 

Ex 099 - Desidratadores para eliminação de vestígios de água e outros contaminantes líquidos no fluxo de propano líquido, fabricados em aço carbono acalmado contendo cartuchos de alumino-silicato com pressão de operação de 16,2 a 17,3kgf/cm2 e temperatura de operação de 44 a 48ºC para serem utilizados no sistema de propano refrigerante. 

8421.29.90 

Ex 121 - Equipamentos de filtragem de óleo solúvel por gravidade, montados em uma únic estrutura, com capacidade total de filtragem entre 2.000 a 3.000galões/min, compostos de 1 ou 2 tanques sujos com placa magnética e 3 a 4 filtros tambores de mídia permanente co grau de filtragem de 70 mícrons e área filtrante de 3,48m2, 1 tanque limpo autolimpant por meio de arrastador por corrente com 14m de comprimento e 2,1m de altura, tanque de filtragem a vácuo com mídia filtrante de papel descartável gramatura 80g/m2 e área filtrante de 8,9m2, 1 conjunto de filtros secundários de retrolavage automáticos com grau filtragem de 30 mícrons e capacidade de filtragem de 330m³/h, trocado de calor a placas com capacidade de troca entre 462.000 e 561.700kcal/h, um conjunto d bombas com vazão máxima de 4,7m³/h e tubulações, painel elétrico prin-cipal com a condicionado, tela de operação "touch screen" de 12 polegadas e painéis elétricos de bombas. 

8421.29.90 

Ex 122 - Filtros secadores utilizados para separação de sólidos e líquidos através de filtragem, do tipo "nutsche", por meio de processos de compressão por pressurização com nitrogênio e vácuo, de agitação com movimentos ascendentes, descendentes e de rotação nos sentidos horário e anti-horário, e secagem por aquecimento e vácuo, com meio filtrante constituído por tela sinterizada "multilayer" (5 camadas) com abertura de 20 micrômetros, com câmara com capacidade de 5.400 litros, com área de filtragem de 4 metros quadrados, com válvula de descarga lateral para extração do sólido, com controlador lógico programável (CLP). 

8421.39.90 

Ex 067 - Combinações de máquinas para dessulfurização biológica de biogás, através do princípio microbiológico com adição de ar e absorção e oxidação ocorrendo no mesmo reator/tanque, com capacidade de carga de enxofre de até 2.500kgH2S/h, vazão de biogás (0ºC e 1bar) compreendida entre 100 e 3.000Nm³/h, temperatura do biogás na admissão de até 65ºC e pressão na admissão de biogás compreendida entre -100 e 1.000mbar, compostas de: 1 unidade técnica de processamento (PTU) montada em "skid" de plástico reforçado com fibra de vidro (ou aço) ou em invólucro de plástico reforçado com fibra de vidro ou aço ou ainda em container marítimo de 20 ou 40 pés, equipada com 1 sistema de circulação e drenagem contendo uma ou mais bombas de capacidade máxima 150m³/h e potência máxima de 45kW, válvulas manuais, válvulas atuadas automaticamente (preferencialmente elétricas), válvulas de retenção, medidor(es) e/ou totalizadores de vazão, tubulações, conexões, flanges de conexão do sistema a outros componentes e sistemas, filtros, material plástico (PP, PEAD ou PVC), 1 sistema de injeção ar atmosférico contendo 1 ou mais sopradores com capacidade máxima de 800Nm³/h e potência máxima de até 15kW com velocidade controlada por inversor de frequência, válvulas manuais, válvulas atuadas automaticamente (preferencialmente elétricas), válvulas de retenção, medidor(es) e/ou totalizadores de vazão, tubulações, conexões, flanges de conexão do sistema a outros componentes e sistemas, filtros, material plástico (PP, PEAD ou PVC), 1 sistema de abastecimento de líquido contendo uma ou mais bombas de abastecimento de líquido com capacidade máxima de 20m³/h e potência máxima de até 7,5kW, válvulas manuais, válvulas atuadas automaticamente (preferencialmente elétricas), válvulas de retenção, medidor(es) e/ou totalizadores de vazão, tubulações, conexões, flanges de conexão do sistema a outros componentes e sistemas, filtros, material plástico (PP, PEAD ou PVC), 1 sistema de proteção à explosão conectado ao painel externo, dotado de detector de gás, alarme sonoro e mecanismo de corte de energia; 1 painel elétrico de controle com finalidade de receber e processar sinais de entrada da operação de produção e dessulfurização de biogás e comandar a operação do sistema de dessulfurização pelo acionamento de bombas, sopradores, válvulas e demais componentes contendo gabinete, disjuntores, contatores, "soft starters", variadores de velocidade (inversores de frequência), CLP (Controlador Lógico Programável), IHM (Interface Homem Máquina), módulos de entrada e saída digitais e analógicos, bornes de conexão, fusíveis, fios, cabos, botões, seletores, indicadores, sirenes e dispositivos de montagem dos componentes; 1 painel elétrico remoto dotado de gabinete, disjuntores, multiplicadores de sinais, contadores, fusíveis, fios, cabos, botões, seletores, indicadores e dispositivos de montagem dos componentes; material de enchimento dos tanques de dessulfurização específicos para proliferação das colônia de bactérias afetas ao processo, constituído de polipropileno, com volume equivalente entre 8 a 2.000m³; 1 ou mais tanques de reposição de líquido (MUW), usualmente cilíndricos, constituídos de polipropileno (PP), polietileno de alta densidade (PEAD) ou fibra de vidro, com capacidade de 2m³ a 60m³; e 1 ou mais sopradores de biogás por tanque de dessulfurização. 

8421.39.90 

Ex 068 - Combinações de máquinas para dessulfurização biológica de biogás, através do princípio microbiológico com adição de ar e absorção e oxidação ocorrendo no mesmo reator/ tanque, com capacidade de carga de enxofre de até 2.500kgH2S/h, vazão de biogás (0ºC e 1bar) compreendida entre 100 e 3.000Nm³/h, temperatura do biogás na admissão de até 65ºC e pressão na admiss&atil