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Acordo encerra processo que tramitava há quase 30 anos na Justiça do Trabalho.

No final de agosto foi realizado o último acordo em um processo que já durava quase 30 anos na Justiça do Trabalho. O processo 0071200-85.1989.5.08.0008, estava em fase de execução desde 1992 e envolvia 31 trabalhadores e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). O último acordo foi realizado no dia 28 de agosto na 8ª Vara do Trabalho de Belém, com coordenação da juíza do Trabalho substituta Nagila de Jesus de Oliveira Quaresma.

Em 1994, os trabalhadores foram afastados da empresa, só retornando em 2011; durante esse período em que estiveram afastados da EMBRAPA, ficaram sem receber os salários. Ao todo, o acordo celebrado entre as partes, envolvia cerca de 40 milhões de reais, valores referentes aos salários dos 17 anos que os trabalhadores ficaram sem receber.

Com o acordo celebrado entre as partes, o prédio da EMBRAPA que estava dando garantia à ação fica livre de penhora. Para a advogada  Kátia Reale, representante da EMBRAPA, o acordo realizado na 8ª Vara é uma vitória para todos os envolvidos. “É uma vitória, tanto para os reclamantes quanto para a própria reclamada, que resolveu de uma forma amigável um litígio que já durava quase 30 anos. O mais importante é que a gente cumpriu o que determinou a Justiça do Trabalho e vamos conseguir fazer que o prédio da EMBRAPA fique livre de penhora. E todos os empregados ficaram satisfeitos com o acordo. Foi uma vitória para todos os envolvidos”, ressaltou a advogada.

O advogado de parte dos trabalhadores, Edilson Araújo do Santos, acredita que o processo só durou tanto tempo em função da natureza da empresa reclamada. Para o advogado, o poder público é quem mais dificilmente cumpre as determinações da justiça. “O processo transitou em julgado em 1990 e em 1992 começou essa execução e são 27 anos só de execução. Os reclamantes passaram 17 anos fora da empresa, desde 1994, quando foram reintegrados em 2011. Esses valores, que para muita gente pode ser exorbitante, são salários dos 17 anos que eles passaram fora da empresa. Para nós, como advogados, ao mesmo tempo que nós nos alegramos e nos sentimos aliviados pela resolução do problema, nós também ficamos tristes de saber que o trâmite processual no Brasil permite uma coisa dessa natureza”, finalizou o advogado de parte dos exequentes.

Leia a ata da audiência do último acordo.

Fonte: TRT 8